REGRAS DO ATENDIMENTO PRESENCIAL
- Apenas serão atendidos utentes com agendamento prévio (www.cgportugalboston.com). Não são admitidos walk-ins. A marcação terá de incluir nome completo, número de telefone e e-mail;
- É proibida a entrada de acompanhantes. Apenas poderá ser admitida a entrada de um (1) acompanhante, previamente autorizados, no caso de pessoas com necessidades especiais;
- Os utentes têm de chegar à hora marcada. Os utentes que cheguem antes da hora marcada não poderão ser atendidos. Caso o utente não se apresente durante os primeiros dez (10) minutos da hora da marcação, a mesma será cancelada;
- Todos os utentes terão de usar máscara;
- Os utentes deverão seguir escrupulosamente as indicações fornecidas pelos funcionários consulares, nomeadamente as relativas ao cumprimento das regras de distanciamento social;
- É proibida a entrada de comida e bebida;
- O atendimento presencial será apenas para Cartões de Cidadão, Passaportes, Procurações e Reconhecimentos de Assinatura presenciais. Todos os restantes atos consulares serão realizados à distância (para o efeito deverá ser contactado o e-mail consulado.boston@mne.pt).
| regras_atendimento_consular.pdf |
RULES FOR APPOINTMENTS
- Customers must schedule an appointment in advance. Walk-ins are not allowed. The appointment must include your full name, phone number and email;
- No companions are allowed. One (1) companion may be admitted, with previous authorization, for customers with special needs;
- Customers must arrive on time. Customers arriving before the scheduled time will not be admitted. After ten (10) minutes delay, the appointment will be canceled;
- All customers must wear a mask;
- All customers must strictly follow the safety instructions given by consular staff, including those related to social distancing;
- No food and beverages allowed;
- The physical presence of customers in the Consulate is only required for Citizen Cards, Passports, Power of Attorney and Notarizing signatures. All other consular acts do not require the physical presence of customers and will be dealt by e-mail consulado.boston@mne.pt.
| regras_atendimento_consular.pdf |
A Presidência Portuguesa Do Concelho da União Europeia começa agora!
Para a tomada de posse da Presidência do Conselho Europeu na Nova Inglaterra, Alemanha passa o testemunho a Portugal.
# EU2021PT
The Portuguese EU Council Presidency starts now!
Germany passing the baton of the EU Council Presidency to Portugal in New England.
# EU2021PT
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A partir de 1 de janeiro e até 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da #UE.
From 1 January to 30 June 2021, Portugal takes over the rotating Presidency of the Council of the European Union.
Prorrogação do Estado de Emergência
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e mantém o regime vigente até às 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021.
| decreto_lei_n_3d2021.pdf |
IMT - Troca de títulos de condução estrangeiros - folheto informativo
Europa em tempos de pandemia (covid-19)
O Centro de Estudos Europeus da Boston University - Pardee School of Global Studies, explora a resposta ao Covid-19 em vários Países Europeus, sob a perspectiva dos diferentes Cônsules-Gerais Europeus, designados para representar os seus países de origem na área de jurisdição de Boston.
No passado dia 19 de maio, a Professora Sofia Perez entrevistou o Senhor Cônsul-Geral de Portugal em Boston, João Pedro Fins do Lago.
No passado dia 19 de maio, a Professora Sofia Perez entrevistou o Senhor Cônsul-Geral de Portugal em Boston, João Pedro Fins do Lago.
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA CONSULAR
Consideram-se situações de emergência a necessidade de emissão de um Título de Viagem Único (TVU) ou Passaporte Temporário, ou apoio às consequências de casos graves de acidentes viação ou similares que possam requerer trasladação vítimas mortais e em que emissão de documentação pertinente tem de ser efetuada.
A emissão de documentos de viagem ou de identificação, a entrega dos mesmos, bem como os atos de registo civil e de notariado não são considerados emergências, atendendo ao confinamento generalizado que está em vigor.
Contacto de Emergência Consular
Consulado-Geral de Portugal em Boston
Tlm.: +1 (617) 763-9215
VALIDADE DOS DOCUMENTOS Decreto-Lei n.º 10-A/2020
de 13 de março
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19. Decurso de prazos
Artigo 16.º Atendibilidade de documentos expirados 1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, as autoridades públicas aceitam, para todos os efeitos legais, a exibição de documentos suscetíveis de renovação cujo prazo de validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto -lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores. 2 — O cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, bem como os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade termine a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei são aceites, nos mesmos termos, até 30 de junho de 2020. https://dre.pt/home/-/dre/130243053/details/maximized
__________________________________________
EMERGENCY SITUATIONS
Emergency situations are limited to the issuing of Single Travel Permit (Título de viagem Único) or temporary passport, or support in consequence of serious cases of road accidents or the like, that may require transfer of mortal remains (in which relevant documentation has to be issued). Issuing other travel or identification documents and their delivery, acts of civil registration and notary services are not considered emergencies in view of the widespread confinement in place.
Consular emergency contact:
Consulate General of Portugal in Boston
Cell phone.: +1 (617) 763-9215
VALIDADE DOS DOCUMENTOS Decreto-Lei n.º 10-A/2020
de 13 de março
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.
(UNOFFICIAL TRANSLATION) Article 16th
Expired documents:
1 - Without detriment of the following paragraph, public authorities accept, for all legal purposes, the display of documents subject to renewal whose validity period expires on the date of this law-decree or in the 15 days immediately before or after.
2 - The citizen's card, certificates issued by the registration and civil identification services, driving license, as well as the documents and visas related to the stay in national territory, whose validity ends from the date of this law-decree are accepted, in the same terms, until June 30, 2020. https://dre.pt/home/-/dre/130243053/details/maximized
O Consulado-Geral de Portugal em Boston apela aos nacionais portugueses nos Estados Unidos que sigam as recomendações das autoridades de saúde dos EUA, continuamente atualizadas, disponíveis no seguintes endereços:
Departamento de Estado: https://www.state.gov/
Center For Disease Control and Prevention (CDC): https://www.cdc.gov/
Página do CDC sobre o COVID-19: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/index.html
Os viajantes, particularmente com destino a Portugal, deverão ainda consultar:
Direção-Geral da Saúde - https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx
Na página do Departamento de Estado: https://travel.state.gov/content/travel/en/traveladvisories/traveladvisories.html/
Na página do CDC: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/travelers/index.html
Cidadãos portugueses que pretendam viajar para os EUA deverão consultar, igualmente, o Portal das Comunidades (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/), incluindo os Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
Pode ainda o cidadão nacional registar-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante” (secção A, ponto 10).
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The Consulate General of Portugal in Boston asks Portuguese citizens in the US to follow the last instructions of US health authorities, always updated in the following websites:
State Department: https://www.state.gov/
Center For Disease Control (CDC): https://www.cdc.gov/
CDC COVID-19 website: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/index.html
Travelers, particularly those whose destination is Portugal, should also visit:
Portugal's Public Health Department - https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx
State Department’s website: https://travel.state.gov/content/travel/en/traveladvisories/traveladvisories.html/
CDC : https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/travelers/index.html
In addition, Portuguese citizens wishing to travel to the USA should visit Portal das Comunidades (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/), especially Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
They can also sign up to the smartphone app “Registo do Viajante” (section A, point 10).
Plataforma e-Visa
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Entrou esta semana em funcionamento o e-VISA, a nova plataforma do Ministério dos Negócios Estrangeiros destinada a simplificar os procedimentos relativos aos pedidos de visto.
Com a introdução do e-VISA, os pedidos de visto e o envio dos documentos necessários para o tratamento do pedido passam a poder ser feitos por via eletrónica. Além destas novas funcionalidades, os requerentes recebem um código pessoal de acesso que permite fazer o acompanhamento online do processo, desdobrado em quatro fases: “pedido registado”, “pedido em análise”, “pedido deferido ou indeferido” e “visto emitido”. Esta nova plataforma continuará a ser desenvolvida tendo em vista a inclusão, no futuro, da possibilidade de pagamento da taxa administrativa para a tramitação do pedido. A plataforma e-VISA é uma das novas valências do Novo Modelo de Gestão Consular do MNE e dá continuidade ao esforço de digitalização de toda a tramitação documental dos pedidos de visto. Esta medida contribui para a operacionalização do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, aprovada a 20 de agosto). O e-VISA está disponível no Portal das Comunidades e no Portal dos Vistos, podendo ser visualizado em cinco idiomas: Português, Inglês, Francês, Ucraniano e Russo. https://pedidodevistos.mne.pt/VistosOnline/ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- This week the new e-Visa platform of the Ministry of Foreign Affairs, aimed at simplifying the procedures for visa applications, came into operation. With the introduction of e-VISA, visa applications and the sending of the necessary documents for processing the application will now be able to be made electronically. In addition to these new features, applicants receive a personal access code that allows them to monitor the process online, broken down into four stages: “registered order”, “request under analysis”, “granted or rejected application” and “visa issued”. This new platform will continue to be developed with the intention to include, in the future, the possibility of paying the administrative fee for processing the application through the e-Visa platform. The e-VISA platform is one of the new features of the MNE's New Consular Management Model and continues the effort to digitize the entire document processing of visa applications. This measure contributes to the operation of the National Plan for the Implementation of the Global Pact on Migration (Resolution of the Council of Ministers no. 141/2019, approved on August 20). E-VISA is available on the Communities Portal and the Visa Portal, and can be viewed in five languages: Portuguese, English, French, Ukrainian and Russian. https://pedidodevistos.mne.pt/VistosOnline/ |
Comunicado de Imprensa
Informação relativa à Comparência no Dia da Defesa Nacional para os jovens que completam 18 anos de idade.
Por favor, consulte o link abaixo indicado, para mais informações sobre os requerimentos necessários para pedir a dispensa do Dia da Defesa Nacional e as consequências que advêm das faltas injustificadas dos cidadãos portugueses que não cumpram este dever cívico.
| press_release_-_dia_da_defesa_nacional.pdf |
United Nations Ocean Conference
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Save our Ocean, Protect our Future
The Ocean Conference, co-hosted by the Governments of Kenya and Portugal, comes at a critical time as the world is strengthening its efforts to mobilize, create and drive solutions to realize the 17 Sustainable Development Goals by 2030. As one of the first milestones of UN Secretary-General Antonio Guterres’ newly launched Decade of Action for the Sustainable Development Goals, the Conference will propel much needed science-based innovative solutions aimed at starting a new chapter of global ocean action.
Escolas do Turismo de Portugal
Com o objetivo de desenvolver a internacionalização das Escolas do Turismo de Portugal, que tanto contribuem para a formação do sector do Turismo, o Turismo de Portugal tem interesse em desenvolver os seguintes projetos com os estudantes dos EUA:
a) Gap Year Students, desenhar programas de 1 ano, com atividades tipo StudyTrips, que possam atrair os jovens americanos a vir passar um ano sabático em Portugal;
b) Summer Programs na tipologia all inclusive, nas nossas escolas de Lamego, Setúbal e Faro, durante os meses de junho e julho, centrados nos produtos: European Gastronomy, Wine&Gastronomy, Nature, Culture&Heritage
Para mais informações por favor consulte o website:
https://escolas.turismodeportugal.pt/en
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To achieve the goal of internationalization, the Escolas do Turismo de Portugal (Tourism of Portugal Schools) have curricular programs adapted to the needs of the market. These courses are planned to equip students with a solid technical preparation, which will grant them a fast placement in the market.
Escolas do Turismo de Portugal are leaders in the tourism market, as their mission is to prepare the best professionals and expand the development of the most required skills in this sector.
The courses set a high emphasis on the fast employability of our students and also prepare those who wish to start their own business or enrol in a university degree.
For further information, please visit the website:
https://escolas.turismodeportugal.pt/en
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA EMIGRANTES E LUSODESCENDENTES
Agora é mais simples concorrer às Licenciaturas e Mestrados Integrados do Ensino Superior Português!
O Gabinete de S. Exa. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou material informativo relativo às alterações introduzidas ao contingente especial de acesso ao ensino superior.
Para mais informações: https://www.dges.gov.pt/pt
Agora é mais simples concorrer às Licenciaturas e Mestrados Integrados do Ensino Superior Português!
O Gabinete de S. Exa. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou material informativo relativo às alterações introduzidas ao contingente especial de acesso ao ensino superior.
Para mais informações: https://www.dges.gov.pt/pt
TOURISM INTERNATIONAL ACADEMY
Portugal will host newly created Tourism International Academy
The Tourism International Academy will be created in Estoril encompassing the Tourism School of Portugal (Escolas do Turismo de Portugal) and the School of Hospitality and Tourism of Estoril (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).
This project will include a Training Center run by the World Tourism Organization (UNWTO), the Institute for Tourism Studies 旅遊學院 of Macau, a space for incubating enterprises from the hotel sector, a hotel, plus residences with the capacity to house 150 students.
The project has received a total investment value of 24 million Euros, of which 40% originates from private investors that will be used to construct 21,000 square meters of buildings dedicated training students of hospitality and tourism.
The President of Turismo de Portugal, Luís Araújo, considers the location of the campus as “strategic” and has expectations that, thanks to Portugal’s status as a tourism hub, this project has been launched at an opportune moment that will benefit the country and its students.
The project’s expected time of completion is set for 2023.
The Tourism International Academy will be created in Estoril encompassing the Tourism School of Portugal (Escolas do Turismo de Portugal) and the School of Hospitality and Tourism of Estoril (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).
This project will include a Training Center run by the World Tourism Organization (UNWTO), the Institute for Tourism Studies 旅遊學院 of Macau, a space for incubating enterprises from the hotel sector, a hotel, plus residences with the capacity to house 150 students.
The project has received a total investment value of 24 million Euros, of which 40% originates from private investors that will be used to construct 21,000 square meters of buildings dedicated training students of hospitality and tourism.
The President of Turismo de Portugal, Luís Araújo, considers the location of the campus as “strategic” and has expectations that, thanks to Portugal’s status as a tourism hub, this project has been launched at an opportune moment that will benefit the country and its students.
The project’s expected time of completion is set for 2023.
Guia Fiscal para as Comunidades Portuguesas nos EUA:
| guia_fiscal_comunidades_portuguesas_eua.pdf |
Programa REGRESSAR
Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal no âmbito do "Programa Regressar" - Portaria 214/2019 Artigos 8.º e 14.º.
Informações adicionais serão divulgadas no Portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional www.iefp.pt
Informações adicionais serão divulgadas no Portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional www.iefp.pt
Study & Research in Portugal
Iniciativa "Rede Global da Diáspora" da Fundação AEP
A Fundação AEP mantém uma colaboração ativa com o Senhor Secretário de Estados das Ccomunidades Portuguesas (SECP) e o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), que se tem traduzido na participação conjunta em vários programas, iniciativas e eventos, por exemplo os ligados à chamada diáspora jovem qualificada (caso do projeto “Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada”, ou do trabalho conjunto com as redes de graduados portugueses no estrangeiro).
Nesse âmbito, a Fundação AEP lançará em breve um novo projeto, intitulado “Rede Global da Diáspora”, em cujo processo preparatório têm participado representantes da AICEP e do Gabinete do Senhor SECP/GAID, e que será objeto de protocolo de colaboração a assinar pelas entidades envolvidas.
A iniciativa, que também conta com o apoio do Compete 2020, é direcionada a toda a diáspora portuguesa e visa possibilitar um mais amplo conhecimento das redes de contacto em que vivem e desenvolvem o seu trabalho ou atividade empresarial, dinamizando a sua interação através da criação de uma plataforma profissional online.
O objetivo principal na base da iniciativa é ajudar a intensificar a internacionalização do tecido empresarial português, com especial enfoque nas PMEs, tendo como plataforma de promoção e facilitação as comunidades portuguesas e, em particular, os seus empreendedores e agentes económicos, claramente percecionados como um ativo muito importante para a economia nacional e para a afirmação do país. Numa estratégia que visa dinamizar este potencial existente, construir e gerir informação atualizada e circunstanciada, promover a interatividade e um maior sentimento identitário em torno de um desígnio de valorização nacional, e fomentar o relacionamento mútuo dos portugueses espalhados pelo mundo, e entre estes e o tecido empresarial nacional, a Fundação AEP irá operacionalizar a referida rede social online junto dos portugueses e lusodescendentes no mundo (ligados ou não ao mundo empresarial), naturalmente de adesão voluntária e individual, e orientada para as necessidades específicas que venham a ser identificadas na primeira fase do projeto, que agora se inicia.
Este diagnóstico de necessidades encontra-se a ser efetuado através de um inquérito simples, intitulado “Inquérito aos Portugueses no Mundo”, elaborado pela Fundação AEP em articulação com a AICEP e o GSECP/GAID, naturalmente de resposta voluntária e no pleno respeito do RGPD, dirigido às comunidades portuguesas no mundo. A ligação para o “Inquérito aos Portugueses no Mundo” pode ser encontrada em:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTUdr2-7m54FzUcnRVTq5eriRx-8Uwd3trLQ338i8ZiAuyPQ/viewform.
Nesse âmbito, a Fundação AEP lançará em breve um novo projeto, intitulado “Rede Global da Diáspora”, em cujo processo preparatório têm participado representantes da AICEP e do Gabinete do Senhor SECP/GAID, e que será objeto de protocolo de colaboração a assinar pelas entidades envolvidas.
A iniciativa, que também conta com o apoio do Compete 2020, é direcionada a toda a diáspora portuguesa e visa possibilitar um mais amplo conhecimento das redes de contacto em que vivem e desenvolvem o seu trabalho ou atividade empresarial, dinamizando a sua interação através da criação de uma plataforma profissional online.
O objetivo principal na base da iniciativa é ajudar a intensificar a internacionalização do tecido empresarial português, com especial enfoque nas PMEs, tendo como plataforma de promoção e facilitação as comunidades portuguesas e, em particular, os seus empreendedores e agentes económicos, claramente percecionados como um ativo muito importante para a economia nacional e para a afirmação do país. Numa estratégia que visa dinamizar este potencial existente, construir e gerir informação atualizada e circunstanciada, promover a interatividade e um maior sentimento identitário em torno de um desígnio de valorização nacional, e fomentar o relacionamento mútuo dos portugueses espalhados pelo mundo, e entre estes e o tecido empresarial nacional, a Fundação AEP irá operacionalizar a referida rede social online junto dos portugueses e lusodescendentes no mundo (ligados ou não ao mundo empresarial), naturalmente de adesão voluntária e individual, e orientada para as necessidades específicas que venham a ser identificadas na primeira fase do projeto, que agora se inicia.
Este diagnóstico de necessidades encontra-se a ser efetuado através de um inquérito simples, intitulado “Inquérito aos Portugueses no Mundo”, elaborado pela Fundação AEP em articulação com a AICEP e o GSECP/GAID, naturalmente de resposta voluntária e no pleno respeito do RGPD, dirigido às comunidades portuguesas no mundo. A ligação para o “Inquérito aos Portugueses no Mundo” pode ser encontrada em:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTUdr2-7m54FzUcnRVTq5eriRx-8Uwd3trLQ338i8ZiAuyPQ/viewform.
12-Month Study, Work and Travel Program in Portugal for US Citizens
Portugal and the United States signed in February 2019 a Memorandum of Understanding on Youth Mobility that allows US citizens enrolled in a US accredited post-secondary institution or recent graduates (within 12 months of graduation) to apply for a 12-month Study, Work and Travel Program in Portugal.
Find below more information on how to apply.
How to Apply:
Apply with the consular office of your area of jurisdiction (http://www.embassyportugal-us.org/consulates-in-the-us/);
Meet the general requirements for a visa, as well as the specific requirements for a temporary stay visa (https://www.vistos.mne.pt/en/national-visas/necessary-documentation/temporary-stay);
General Requirements:
Be a US citizen;
Hold a US passport valid for a period of over 12 months;
All travel expenses must be covered by the candidate, including return ticket or proof of sufficient funding for its purchase, as well as proof of funding to cover expenses for the entire duration of the stay;
Travel and health insure to cover all medical expenses, including hospitalization and medical repatriation, for the duration of the stay. Have no criminal record and allow criminal record verification.
Additional Requiremnts:
To be enrolled in a US accredited post-secondary institution or be recent graduates (within 12 months of graduation);
Sign a Declaration stating that the visa application is done under the Memorandum of Understanding on Youth Mobility between Portugal and the US.
Work is allowed for up to six (6) months. US participants may pursue work or study opportunities in any institution willing to accept them.
More information:
www.vistos.mne.pt
www.embassyportugal-us.org
E-mail us: info@embassyportugal-us.org
Find below more information on how to apply.
How to Apply:
Apply with the consular office of your area of jurisdiction (http://www.embassyportugal-us.org/consulates-in-the-us/);
Meet the general requirements for a visa, as well as the specific requirements for a temporary stay visa (https://www.vistos.mne.pt/en/national-visas/necessary-documentation/temporary-stay);
General Requirements:
Be a US citizen;
Hold a US passport valid for a period of over 12 months;
All travel expenses must be covered by the candidate, including return ticket or proof of sufficient funding for its purchase, as well as proof of funding to cover expenses for the entire duration of the stay;
Travel and health insure to cover all medical expenses, including hospitalization and medical repatriation, for the duration of the stay. Have no criminal record and allow criminal record verification.
Additional Requiremnts:
To be enrolled in a US accredited post-secondary institution or be recent graduates (within 12 months of graduation);
Sign a Declaration stating that the visa application is done under the Memorandum of Understanding on Youth Mobility between Portugal and the US.
Work is allowed for up to six (6) months. US participants may pursue work or study opportunities in any institution willing to accept them.
More information:
www.vistos.mne.pt
www.embassyportugal-us.org
E-mail us: info@embassyportugal-us.org
| youth_mobility_info_sheet.pdf |
