Para download da Tabela de Emolumentos Consulares e Imposto de Selo actual, clique no link abaixo.
| tabela_de_emolumentos_nov_2019.pdf |
Eleições legislativas 2019 - Listas de Candidatos dos Partidos Políticos
Para consulta da lista de Candidatos dos Partidos Políticos use o link em baixo. Seleccione o círculo eleitoral FORA DA EUROPA.
https://www.legislativas2019.mai.gov.pt/candidatos.html
https://www.legislativas2019.mai.gov.pt/candidatos.html
Eleições Legislativas 2019 - Voto por via postal - vídeo explicativo
INFORMAÇÃO SOBRE O VOTO VIA POSTAL
No âmbito do voto por via postal para a eleição para a Assembleia da República 2019 que decorre até dia 6 de outubro, solicita-se aos eleitores portugueses residentes em território estrangeiro que se certifiquem que a carta resposta contendo o boletim de voto se encontra corretamente fechada antes de a entregar nos correios e ser enviada para Portugal.
Recorde o vídeo explicativo:
https://www.youtube.com/watch?v=UtL4mWKvTmY&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0ptgk1M7ccVorBw_CrEGFDp1qYDW0tFR7wYeuRNazn2TNNunYuvB0JNtI
Recomenda-se que comprove que as tiras colantes que estão colocadas nas laterais direita e esquerda da carta resposta, selam de forma correta, permitindo assim garantir a segurança do seu conteúdo (que tem de incluir obrigatoriamente fotocópia do documento de identificação civil e envelope verde que contem o boletim de voto).
Para este efeito, a carta deve ser depositada e selada pelos correios locais em data anterior a 6 de outubro. As cartas recebidas em território nacional, antes de dia 16, mas com selagem igual ou posterior a dia 6 de outubro, não serão aceites.
Para mais informações consulte o Portal das Comunidades Portuguesas:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/voto-por-via-postal-assembleia-da-republica-2019-seguranca-e-correta-selagem-da-carta-resposta?fbclid=IwAR1k6zOA2-ASeWNoWfhI2iHk963XQYwaOdxJWSjxYBegudVm784OoBOHUKc
No âmbito do voto por via postal para a eleição para a Assembleia da República 2019 que decorre até dia 6 de outubro, solicita-se aos eleitores portugueses residentes em território estrangeiro que se certifiquem que a carta resposta contendo o boletim de voto se encontra corretamente fechada antes de a entregar nos correios e ser enviada para Portugal.
Recorde o vídeo explicativo:
https://www.youtube.com/watch?v=UtL4mWKvTmY&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0ptgk1M7ccVorBw_CrEGFDp1qYDW0tFR7wYeuRNazn2TNNunYuvB0JNtI
Recomenda-se que comprove que as tiras colantes que estão colocadas nas laterais direita e esquerda da carta resposta, selam de forma correta, permitindo assim garantir a segurança do seu conteúdo (que tem de incluir obrigatoriamente fotocópia do documento de identificação civil e envelope verde que contem o boletim de voto).
Para este efeito, a carta deve ser depositada e selada pelos correios locais em data anterior a 6 de outubro. As cartas recebidas em território nacional, antes de dia 16, mas com selagem igual ou posterior a dia 6 de outubro, não serão aceites.
Para mais informações consulte o Portal das Comunidades Portuguesas:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/voto-por-via-postal-assembleia-da-republica-2019-seguranca-e-correta-selagem-da-carta-resposta?fbclid=IwAR1k6zOA2-ASeWNoWfhI2iHk963XQYwaOdxJWSjxYBegudVm784OoBOHUKc
Cursos online de formação à distância do Camões, I.P. para Fins Específicos
Encontra-se a decorrer, até 9 de outubro de 2019 (inclusive), o período de candidaturas aos cursos a distância do Centro Virtual Camões para o 1.º semestre 2019/2020:
Para informações adicionais referentes aos cursos em questão, por favor, consulte:
https://www.instituto-camoes.pt/activity/servicos-online/ensino-a-distancia/calendario-de-cursos?view=article&layout=edit&id=31038
Encontra-se a decorrer, até 9 de outubro de 2019 (inclusive), o período de candidaturas aos cursos a distância do Centro Virtual Camões para o 1.º semestre 2019/2020:
Para informações adicionais referentes aos cursos em questão, por favor, consulte:
https://www.instituto-camoes.pt/activity/servicos-online/ensino-a-distancia/calendario-de-cursos?view=article&layout=edit&id=31038
Informação sobre o Voto Antecipado para portugueses recenseados em território nacional mas deslocados temporariamente no estrangeiro:
Decorrerá de 24 a 26 de setembro nos postos consulares durante o horário de funcionamento do Posto.
Para mais informações por favor consulte:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/voto-antecipado-para-a-assembleia-da-republica
Para mais informações por favor consulte:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/voto-antecipado-para-a-assembleia-da-republica
Em atualização:
Linha de Crédito Regressar no âmbito do Programa "REGRESSAR"
Foi disponibilizada uma breve apresentação da Linha de Crédito Regressar inserida no Programa Regressar e dirigida a empresários portugueses e luso-descendentes que pretendem regressar e empreender em Portugal.
Por favor consulte o link abaixo indicado para saber mais sobre os objetivos, os beneficiários, elegibilidade e condições das operações de crédito e garantia mútua e ainda a lista dos bancos aderentes.
https://financiamento.iapmei.pt/inicio/home/produto?id=bbae3a6c-7bb5-4319-a399-ba6f4fdc7791
Linha de Crédito Regressar no âmbito do Programa "REGRESSAR"
Foi disponibilizada uma breve apresentação da Linha de Crédito Regressar inserida no Programa Regressar e dirigida a empresários portugueses e luso-descendentes que pretendem regressar e empreender em Portugal.
Por favor consulte o link abaixo indicado para saber mais sobre os objetivos, os beneficiários, elegibilidade e condições das operações de crédito e garantia mútua e ainda a lista dos bancos aderentes.
https://financiamento.iapmei.pt/inicio/home/produto?id=bbae3a6c-7bb5-4319-a399-ba6f4fdc7791
Até ao próximo dia 25 de outubro está a decorrer a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens – edição 2019/2020, uma iniciativa da Assembleia da república, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Principais objetivos:
- Educar para a cidadania
- Dar a conhecer a Assembleia da República
- Promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão.
O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário:
Ensino Básico: “Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação!”
Ensino Secundário: “Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?”
Esta iniciativa abrange igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.
Para o efeito, as escolas e as associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas devem enviar um e-mail para: parlamento.jovens@ar.parlamento.pt a solicitar o código de acesso para preenchimento do formulário eletrónico disponível em www.jovens.parlamento.pt
As despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão, serão assegurados pela DGACCP (em regime de reembolso).
A estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.
Principais objetivos:
- Educar para a cidadania
- Dar a conhecer a Assembleia da República
- Promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão.
O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário:
Ensino Básico: “Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação!”
Ensino Secundário: “Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?”
Esta iniciativa abrange igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.
Para o efeito, as escolas e as associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas devem enviar um e-mail para: parlamento.jovens@ar.parlamento.pt a solicitar o código de acesso para preenchimento do formulário eletrónico disponível em www.jovens.parlamento.pt
As despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão, serão assegurados pela DGACCP (em regime de reembolso).
A estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.
Escolas do Turismo de Portugal
Com o objetivo de desenvolver a internacionalização das Escolas do Turismo de Portugal, que tanto contribuem para a formação do sector do Turismo, o Turismo de Portugal tem interesse em desenvolver os seguintes projetos com os estudantes dos EUA:
a) Gap Year Students, desenhar programas de 1 ano, com atividades tipo StudyTrips, que possam atrair os jovens americanos a vir passar um ano sabático em Portugal;
b) Summer Programs na tipologia all inclusive, nas nossas escolas de Lamego, Setúbal e Faro, durante os meses de junho e julho, centrados nos produtos: European Gastronomy, Wine&Gastronomy, Nature, Culture&Heritage
Para mais informações por favor consulte o website:
https://escolas.turismodeportugal.pt/en
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To achieve the goal of internationalization, the Escolas do Turismo de Portugal (Tourism of Portugal Schools) have curricular programs adapted to the needs of the market. These courses are planned to equip students with a solid technical preparation, which will grant them a fast placement in the market.
Escolas do Turismo de Portugal are leaders in the tourism market, as their mission is to prepare the best professionals and expand the development of the most required skills in this sector.
The courses set a high emphasis on the fast employability of our students and also prepare those who wish to start their own business or enrol in a university degree.
For further information, please visit the website:
https://escolas.turismodeportugal.pt/en
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Eleições para a Assembleia da República
1 de agosto de 2019
Foi hoje assinado por S. Exa o Presidente da República o decreto Presidencial relativo à eleição para a Assembleia da República. Assim que for publicado no Diário da República, cessa o prazo de opção entre voto presencial ou voto por via postal.
Quer isto dizer que, os eleitores que até à data da publicação não exerceram o direito de opção junto da respectiva Comissão Recenseadora, votam por correspondência.
http://www.cne.pt/content/alteracoes-no-recenseamento-eleitoral-de-cidadaos-portugueses-residentes-no-estrangeiro
Foi hoje assinado por S. Exa o Presidente da República o decreto Presidencial relativo à eleição para a Assembleia da República. Assim que for publicado no Diário da República, cessa o prazo de opção entre voto presencial ou voto por via postal.
Quer isto dizer que, os eleitores que até à data da publicação não exerceram o direito de opção junto da respectiva Comissão Recenseadora, votam por correspondência.
http://www.cne.pt/content/alteracoes-no-recenseamento-eleitoral-de-cidadaos-portugueses-residentes-no-estrangeiro
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA EMIGRANTES E LUSODESCENDENTES
Agora é mais simples concorrer às Licenciaturas e Mestrados Integrados do Ensino Superior Português!
O Gabinete de S. Exa. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou material informativo relativo às alterações introduzidas ao contingente especial de acesso ao ensino superior.
Para mais informações: https://www.dges.gov.pt/pt
Agora é mais simples concorrer às Licenciaturas e Mestrados Integrados do Ensino Superior Português!
O Gabinete de S. Exa. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou material informativo relativo às alterações introduzidas ao contingente especial de acesso ao ensino superior.
Para mais informações: https://www.dges.gov.pt/pt
PROGRAMA “REGRESSAR”
Os emigrantes que se candidatarem aos apoios do “Programa Regressar” deverão preencher os seguintes critérios:
- Tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015;
- Tenham iniciado ou iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, inclusive, mediante um contrato de trabalho sem termo, a tempo completo ou parcial;
- Tenham situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças) regularizada;
- Não se encontrem em incumprimento perante o IEFP, IP.
Considera-se emigrante o cidadão nacional que tenha residido durante pelo menos 12 meses, com caráter permanente, em país estrangeiro, onde tenha exercido atividade profissional remunerada por conta própria ou por conta de outrem.
CANDIDATURAS:
As candidaturas aos apoios previstos no “Programa REGRESSAR” deverão ser feitas através do portal online do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. disponível em:
https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes.
O período de candidatura iniciou-se em 22 de julho de 2019 e decorre até 1 de julho de 2021.
Para mais informações relativas ao “Programa Regressar” por favor consulte o portal: https://www.programaregressar.gov.pt
Os emigrantes que se candidatarem aos apoios do “Programa Regressar” deverão preencher os seguintes critérios:
- Tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015;
- Tenham iniciado ou iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, inclusive, mediante um contrato de trabalho sem termo, a tempo completo ou parcial;
- Tenham situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças) regularizada;
- Não se encontrem em incumprimento perante o IEFP, IP.
Considera-se emigrante o cidadão nacional que tenha residido durante pelo menos 12 meses, com caráter permanente, em país estrangeiro, onde tenha exercido atividade profissional remunerada por conta própria ou por conta de outrem.
CANDIDATURAS:
As candidaturas aos apoios previstos no “Programa REGRESSAR” deverão ser feitas através do portal online do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. disponível em:
https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes.
O período de candidatura iniciou-se em 22 de julho de 2019 e decorre até 1 de julho de 2021.
Para mais informações relativas ao “Programa Regressar” por favor consulte o portal: https://www.programaregressar.gov.pt
TOURISM INTERNATIONAL ACADEMY
Portugal will host newly created Tourism International Academy
The Tourism International Academy will be created in Estoril encompassing the Tourism School of Portugal (Escolas do Turismo de Portugal) and the School of Hospitality and Tourism of Estoril (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).
This project will include a Training Center run by the World Tourism Organization (UNWTO), the Institute for Tourism Studies 旅遊學院 of Macau, a space for incubating enterprises from the hotel sector, a hotel, plus residences with the capacity to house 150 students.
The project has received a total investment value of 24 million Euros, of which 40% originates from private investors that will be used to construct 21,000 square meters of buildings dedicated training students of hospitality and tourism.
The President of Turismo de Portugal, Luís Araújo, considers the location of the campus as “strategic” and has expectations that, thanks to Portugal’s status as a tourism hub, this project has been launched at an opportune moment that will benefit the country and its students.
The project’s expected time of completion is set for 2023.
The Tourism International Academy will be created in Estoril encompassing the Tourism School of Portugal (Escolas do Turismo de Portugal) and the School of Hospitality and Tourism of Estoril (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).
This project will include a Training Center run by the World Tourism Organization (UNWTO), the Institute for Tourism Studies 旅遊學院 of Macau, a space for incubating enterprises from the hotel sector, a hotel, plus residences with the capacity to house 150 students.
The project has received a total investment value of 24 million Euros, of which 40% originates from private investors that will be used to construct 21,000 square meters of buildings dedicated training students of hospitality and tourism.
The President of Turismo de Portugal, Luís Araújo, considers the location of the campus as “strategic” and has expectations that, thanks to Portugal’s status as a tourism hub, this project has been launched at an opportune moment that will benefit the country and its students.
The project’s expected time of completion is set for 2023.
Guia Fiscal para as Comunidades Portuguesas nos EUA:
| guia_fiscal_comunidades_portuguesas_eua.pdf |
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) vem coordenar de forma estratégica, integrada e transversal a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) por parte das entidades responsáveis, designadamente a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Guarda Nacional Republicana e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas.
Consulte mais informações em:
https://www.agif.pt/
https://www.portugalchama.pt/
Consulte mais informações em:
https://www.agif.pt/
https://www.portugalchama.pt/
Programa REGRESSAR
Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal no âmbito do "Programa Regressar" - Portaria 214/2019 Artigos 8.º e 14.º.
Informações adicionais serão divulgadas no Portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional www.iefp.pt
Informações adicionais serão divulgadas no Portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional www.iefp.pt
INFORMAÇÃO SOBRE OS LEILÕES DE ENERGIA SOLAR EM PORTUGAL
Candidaturas poderão ser submetidas através do portal:
https://leiloes-renovaveis.gov.pt/
**************************************************************
INFORMATION ON PORTUGAL'S RENEWABLE CAPACITY AUCTION
Application must be submitted through:
https://leiloes-renovaveis.gov.pt/
Candidaturas poderão ser submetidas através do portal:
https://leiloes-renovaveis.gov.pt/
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INFORMATION ON PORTUGAL'S RENEWABLE CAPACITY AUCTION
Application must be submitted through:
https://leiloes-renovaveis.gov.pt/
INFORMAÇÃO SOBRE ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Opção entre voto presencial ou voto por via postal.
Os eleitores recenseados neste Consulado-Geral que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação do ato eleitoral, votam por via postal.
Opção entre voto presencial ou voto por via postal.
Os eleitores recenseados neste Consulado-Geral que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação do ato eleitoral, votam por via postal.
Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa
| congressomundialredesdiaspora.pdf |
Por iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas vai ter lugar nos dias 13 e 14 de julho, na cidade do Porto, o Iº Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa.
O objetivo desta iniciativa, promovida em parceria com a Câmara Municipal do Porto, é reunir e colocar em interação representantes e protagonistas das Redes dos Portugueses da Diáspora, enquanto agentes particularmente ativos e reconhecidos quer na comunidade portuguesa em que se inserem, quer na sociedade do respetivo país de acolhimento, para proceder a uma reflexão alargada sobre o trabalho realizado até ao presente com as comunidades portuguesas e, sobretudo, debater perspetivas de colaboração futura. Pretende-se reforçar redes de contacto e o apoio mútuo dos vários grupos da Diáspora em todas as suas geografias e formatos, agregados por áreas académicas ou profissionais, ou de natureza transversal, e a valorização do papel fulcral que têm estes Portugueses que estão no exterior, enquanto plataforma de promoção de Portugal nos países onde residem.
O Seminário realizar-se-á no Auditório OCC - Ordem dos Contabilistas Certificados, Largo1º de Dezembro, 43.
As inscrições terminam no dia 30 de junho e deverão ser se enviadas para congressodiaspora@mne.pt
Condições de participação: Inscrição gratuita, com direito a refeições (limitadas aos primeiros 400 inscritos). Viagens e estadia a cargo dos participantes.
Para alojamento na cidade do Porto sugere-se :
http://www.visitporto.travel/Visitar/Paginas/Descobrir/ListaVisit.aspx?AreaType=4&Area=14
Nota ao Público
O Consulado-Geral de Portugal em Boston congratula-se com a recente aquisição de personalidade jurídica independente e atribuição, nos termos da legislação americana, do estatuto de instituição sem fins lucrativos ao Boston Portuguese Festival (BPF).
O Consulado-Geral de Portugal em Boston felicita o BPF pelo estatuto de autonomia que, deste modo, o Festival conquistou, ao fim de década e meia de bons serviços prestados a Portugal e à Comunidade Portuguesa. Fica, assim, inteiramente devolvida à sociedade civil uma iniciativa que sempre lhe pertenceu e que o BPF irá certamente continuar com toda a independência, na prossecução da tarefa de bem servir os portugueses, que merecerá sempre a colaboração do Consulado-Geral de Portugal em Boston.
Boston, 3 de Junho de 2019.
O Consulado-Geral de Portugal em Boston felicita o BPF pelo estatuto de autonomia que, deste modo, o Festival conquistou, ao fim de década e meia de bons serviços prestados a Portugal e à Comunidade Portuguesa. Fica, assim, inteiramente devolvida à sociedade civil uma iniciativa que sempre lhe pertenceu e que o BPF irá certamente continuar com toda a independência, na prossecução da tarefa de bem servir os portugueses, que merecerá sempre a colaboração do Consulado-Geral de Portugal em Boston.
Boston, 3 de Junho de 2019.
Eleições europeias 2019
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De cinco em cinco anos, os cidadãos europeus elegem diretamente os seus representantes para o Parlamento Europeu. Em Portugal, as eleições europeias irão decorrer a 26 de maio de 2019.
O Parlamento Europeu decide sobre as leis europeias que o afetam. Decide sobre a forma como o seu dinheiro é gasto a partir do orçamento da União Europeia. Após as eleições, esta instituição irá eleger o Presidente da Comissão Europeia, com base nas escolhas expressas no seu voto. Para mais informações consulte o link. |
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Study & Research in Portugal
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita os
Estados Unidos da América
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, visita
os Estados Unidos da América (EUA), estando previstas deslocações aos estados
de Nova Iorque, Nova Jérsia, Connecticut, Massachusetts e Califórnia.
os Estados Unidos da América (EUA), estando previstas deslocações aos estados
de Nova Iorque, Nova Jérsia, Connecticut, Massachusetts e Califórnia.
| informacao_de_agenda_secp_visita_eua.pdf |
Iniciativa "Rede Global da Diáspora" da Fundação AEP
A Fundação AEP mantém uma colaboração ativa com o Senhor Secretário de Estados das Ccomunidades Portuguesas (SECP) e o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), que se tem traduzido na participação conjunta em vários programas, iniciativas e eventos, por exemplo os ligados à chamada diáspora jovem qualificada (caso do projeto “Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada”, ou do trabalho conjunto com as redes de graduados portugueses no estrangeiro).
Nesse âmbito, a Fundação AEP lançará em breve um novo projeto, intitulado “Rede Global da Diáspora”, em cujo processo preparatório têm participado representantes da AICEP e do Gabinete do Senhor SECP/GAID, e que será objeto de protocolo de colaboração a assinar pelas entidades envolvidas. A iniciativa, que também conta com o apoio do Compete 2020, é direcionada a toda a diáspora portuguesa e visa possibilitar um mais amplo conhecimento das redes de contacto em que vivem e desenvolvem o seu trabalho ou atividade empresarial, dinamizando a sua interação através da criação de uma plataforma profissional online.
O objetivo principal na base da iniciativa é ajudar a intensificar a internacionalização do tecido empresarial português, com especial enfoque nas PMEs, tendo como plataforma de promoção e facilitação as comunidades portuguesas e, em particular, os seus empreendedores e agentes económicos, claramente percecionados como um ativo muito importante para a economia nacional e para a afirmação do país. Numa estratégia que visa dinamizar este potencial existente, construir e gerir informação atualizada e circunstanciada, promover a interatividade e um maior sentimento identitário em torno de um desígnio de valorização nacional, e fomentar o relacionamento mútuo dos portugueses espalhados pelo mundo, e entre estes e o tecido empresarial nacional, a Fundação AEP irá operacionalizar a referida rede social online junto dos portugueses e lusodescendentes no mundo (ligados ou não ao mundo empresarial), naturalmente de adesão voluntária e individual, e orientada para as necessidades específicas que venham a ser identificadas na primeira fase do projeto, que agora se inicia.
Este diagnóstico de necessidades encontra-se a ser efetuado através de um inquérito simples, intitulado “Inquérito aos Portugueses no Mundo”, elaborado pela Fundação AEP em articulação com a AICEP e o GSECP/GAID, naturalmente de resposta voluntária e no pleno respeito do RGPD, dirigido às comunidades portuguesas no mundo. A ligação para o “Inquérito aos Portugueses no Mundo” pode ser encontrada em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTUdr2-7m54FzUcnRVTq5eriRx-8Uwd3trLQ338i8ZiAuyPQ/viewform.
Nesse âmbito, a Fundação AEP lançará em breve um novo projeto, intitulado “Rede Global da Diáspora”, em cujo processo preparatório têm participado representantes da AICEP e do Gabinete do Senhor SECP/GAID, e que será objeto de protocolo de colaboração a assinar pelas entidades envolvidas. A iniciativa, que também conta com o apoio do Compete 2020, é direcionada a toda a diáspora portuguesa e visa possibilitar um mais amplo conhecimento das redes de contacto em que vivem e desenvolvem o seu trabalho ou atividade empresarial, dinamizando a sua interação através da criação de uma plataforma profissional online.
O objetivo principal na base da iniciativa é ajudar a intensificar a internacionalização do tecido empresarial português, com especial enfoque nas PMEs, tendo como plataforma de promoção e facilitação as comunidades portuguesas e, em particular, os seus empreendedores e agentes económicos, claramente percecionados como um ativo muito importante para a economia nacional e para a afirmação do país. Numa estratégia que visa dinamizar este potencial existente, construir e gerir informação atualizada e circunstanciada, promover a interatividade e um maior sentimento identitário em torno de um desígnio de valorização nacional, e fomentar o relacionamento mútuo dos portugueses espalhados pelo mundo, e entre estes e o tecido empresarial nacional, a Fundação AEP irá operacionalizar a referida rede social online junto dos portugueses e lusodescendentes no mundo (ligados ou não ao mundo empresarial), naturalmente de adesão voluntária e individual, e orientada para as necessidades específicas que venham a ser identificadas na primeira fase do projeto, que agora se inicia.
Este diagnóstico de necessidades encontra-se a ser efetuado através de um inquérito simples, intitulado “Inquérito aos Portugueses no Mundo”, elaborado pela Fundação AEP em articulação com a AICEP e o GSECP/GAID, naturalmente de resposta voluntária e no pleno respeito do RGPD, dirigido às comunidades portuguesas no mundo. A ligação para o “Inquérito aos Portugueses no Mundo” pode ser encontrada em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTUdr2-7m54FzUcnRVTq5eriRx-8Uwd3trLQ338i8ZiAuyPQ/viewform.
VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE
Se está inscrito para votar no Recenseamento Eleitoral Português, em território nacional, e se encontra deslocado no estrangeiro, PODE VOTAR ANTECIPADAMENTE. Verifique se é elegível clicando no link.
Para os eleitores elegíveis, o voto antecipado tem lugar neste Consulado-Geral entre os dias 14 e 16 de maio das 9:00 às 14:00.
Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos 2019
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 30 de abril, as candidaturas à edição de 2019 do Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos.
O Prémio pretende distinguir pessoas individuais ou coletivas sem fins lucrativos que se tenham destacado internacionalmente, em especial na temática da liberdade de expressão, informação e imprensa.
Toda a informação sobre os Prémios poderá ser consultada no website da Fundação Calouste Gulbenkian, incluindo o regulamento dos Prémios, informação sobre as edições anteriores, bem como o formulário online onde devem ser feitas as nomeações (https://gulbenkian.pt/fundacao/premios/premios-gulbenkian/).
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 30 de abril, as candidaturas à edição de 2019 do Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos.
O Prémio pretende distinguir pessoas individuais ou coletivas sem fins lucrativos que se tenham destacado internacionalmente, em especial na temática da liberdade de expressão, informação e imprensa.
Toda a informação sobre os Prémios poderá ser consultada no website da Fundação Calouste Gulbenkian, incluindo o regulamento dos Prémios, informação sobre as edições anteriores, bem como o formulário online onde devem ser feitas as nomeações (https://gulbenkian.pt/fundacao/premios/premios-gulbenkian/).
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE UM PROGRAMA PILOTO DE DOZE MESES PARA CONSOLIDAR COMPETÊNCIAS INTERCULTURAIS E PARTICIPAR EM FORMAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES INOVADORAS
Entrou em vigor no dia 28 de fevereiro de 2019, o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América sobre um Programa Piloto de Doze Meses para Consolidar Competências interculturais e Participar em Formação em Organizações Inovadoras, que estabelece a possibilidade de candidatos de nacionalidade portuguesa requererem um visto para os Estados Unidos da América, com o objetivo de formação estruturada através da colocação, durante até 12 meses, numa instituição de acolhimento ligada à inovação, observados os seguintes pressupostos:
Entrou em vigor no dia 28 de fevereiro de 2019, o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América sobre um Programa Piloto de Doze Meses para Consolidar Competências interculturais e Participar em Formação em Organizações Inovadoras, que estabelece a possibilidade de candidatos de nacionalidade portuguesa requererem um visto para os Estados Unidos da América, com o objetivo de formação estruturada através da colocação, durante até 12 meses, numa instituição de acolhimento ligada à inovação, observados os seguintes pressupostos:
- Ser de nacionalidade Portuguesa;
- Custear integralmente as despesas de viagem e estada;
- Não estar acompanhado de familiares dependentes, para estadas inferiores a 6 meses;
- Estar habilitado com qualificação de nível superior (obtida há menos de 12 meses) ou estar inscrito numa instituição de ensino pós-secundário.
- Ser beneficiário de um seguro médico;
- Não ter cadastro.
12-Month Study, Work and Travel Program in Portugal for US Citizens
Portugal and the United States signed in February 2019 a Memorandum of Understanding on Youth Mobility that allows US citizens enrolled in a US accredited post-secondary institution or recent graduates (within 12 months of graduation) to apply for a 12-month Study, Work and Travel Program in Portugal.
Find below more information on how to apply.
How to Apply:
Apply with the consular office of your area of jurisdiction (http://www.embassyportugal-us.org/consulates-in-the-us/);
Meet the general requirements for a visa, as well as the specific requirements for a temporary stay visa (https://www.vistos.mne.pt/en/national-visas/necessary-documentation/temporary-stay);
General Requirements:
Be a US citizen;
Hold a US passport valid for a period of over 12 months;
All travel expenses must be covered by the candidate, including return ticket or proof of sufficient funding for its purchase, as well as proof of funding to cover expenses for the entire duration of the stay;
Travel and health insure to cover all medical expenses, including hospitalization and medical repatriation, for the duration of the stay. Have no criminal record and allow criminal record verification.
Additional Requiremnts:
To be enrolled in a US accredited post-secondary institution or be recent graduates (within 12 months of graduation);
Sign a Declaration stating that the visa application is done under the Memorandum of Understanding on Youth Mobility between Portugal and the US.
Work is allowed for up to six (6) months. US participants may pursue work or study opportunities in any institution willing to accept them.
More information:
www.vistos.mne.pt
www.embassyportugal-us.org
E-mail us: info@embassyportugal-us.org
Find below more information on how to apply.
How to Apply:
Apply with the consular office of your area of jurisdiction (http://www.embassyportugal-us.org/consulates-in-the-us/);
Meet the general requirements for a visa, as well as the specific requirements for a temporary stay visa (https://www.vistos.mne.pt/en/national-visas/necessary-documentation/temporary-stay);
General Requirements:
Be a US citizen;
Hold a US passport valid for a period of over 12 months;
All travel expenses must be covered by the candidate, including return ticket or proof of sufficient funding for its purchase, as well as proof of funding to cover expenses for the entire duration of the stay;
Travel and health insure to cover all medical expenses, including hospitalization and medical repatriation, for the duration of the stay. Have no criminal record and allow criminal record verification.
Additional Requiremnts:
To be enrolled in a US accredited post-secondary institution or be recent graduates (within 12 months of graduation);
Sign a Declaration stating that the visa application is done under the Memorandum of Understanding on Youth Mobility between Portugal and the US.
Work is allowed for up to six (6) months. US participants may pursue work or study opportunities in any institution willing to accept them.
More information:
www.vistos.mne.pt
www.embassyportugal-us.org
E-mail us: info@embassyportugal-us.org
| youth_mobility_info_sheet.pdf |
COMUNICADO DE IMPRENSA
EXAME DE PORTUGUÊS NEWL
(NATIONAL EXAMINATIONS IN WORLD LANGUAGES)
DESENVOLVIDO PELA
AMERICAN COUNCILS FOR INTERNATIONAL EDUCATION
E RECONHECIDO
PELO PROGRAMA DE ADVANCED PLACEMENT DO COLLEGE BOARD
A Embaixada de Portugal em Washington D.C. em articulação com o Camões, I.P. e com a Coordenação do Ensino de Português nos EUA comunica que a próxima edição do Exame de Português NEWL, terá lugar no dia 2 de maio de 2019, a nível nacional (E.U.A.) e é realizado online. As inscrições estarão abertas até 31 de março, junto de um dos centros de exames, nos estabelecimentos de ensino aprovados pelo NEWL/American Councils for International Education.
Recorda-se que a realização do exame NEWL garante créditos no acesso ao ensino superior nos Estados Unidos da América.
Informações mais detalhadas sobre o exame, incluindo propinas aplicáveis, poderão ser obtidas através do acesso aos seguintes links:
https://www.americancouncils.org/services/testing-and-assessment/newl/portuguese
https://www.americancouncils.org/services/testing-and-assessment/NEWL/exam-dates-and-fees
Para informações sobre o registo como novo centro de exame, poderá ser consultado o seginte link:
https://actesting.org/#/newl-app
Para download do comunicado de imprensa integral
EXAME DE PORTUGUÊS NEWL
(NATIONAL EXAMINATIONS IN WORLD LANGUAGES)
DESENVOLVIDO PELA
AMERICAN COUNCILS FOR INTERNATIONAL EDUCATION
E RECONHECIDO
PELO PROGRAMA DE ADVANCED PLACEMENT DO COLLEGE BOARD
A Embaixada de Portugal em Washington D.C. em articulação com o Camões, I.P. e com a Coordenação do Ensino de Português nos EUA comunica que a próxima edição do Exame de Português NEWL, terá lugar no dia 2 de maio de 2019, a nível nacional (E.U.A.) e é realizado online. As inscrições estarão abertas até 31 de março, junto de um dos centros de exames, nos estabelecimentos de ensino aprovados pelo NEWL/American Councils for International Education.
Recorda-se que a realização do exame NEWL garante créditos no acesso ao ensino superior nos Estados Unidos da América.
Informações mais detalhadas sobre o exame, incluindo propinas aplicáveis, poderão ser obtidas através do acesso aos seguintes links:
https://www.americancouncils.org/services/testing-and-assessment/newl/portuguese
https://www.americancouncils.org/services/testing-and-assessment/NEWL/exam-dates-and-fees
Para informações sobre o registo como novo centro de exame, poderá ser consultado o seginte link:
https://actesting.org/#/newl-app
Para download do comunicado de imprensa integral
Comemoração 90 anos Camões, I.P.
O Camões, I.P. assinala, em 2019, 90 anos da sua génese.
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Prémio literário Imprensa Nacional/Ferreira de Castro
Este prémio visa reforçar vínculos de pertença à língua e cultura portuguesas, sendo dirigido a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, que poderão concorrer através da apresentação de textos inéditos nas áreas de ficção, poesia e ensaio. Tem ainda por finalidade preservar, valorizar e difundir a criação literária em língua portuguesa, desenvolvida por portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro, bem como identificar, realçar e homenagear o contributo e a herança cultural dos portugueses da Diáspora, razão pela qual o nome escolhido para este prémio seja do escritor e emigrante, Ferreira de Castro.
Foram disponibilizadas informações sobre o regulamento do referido prémio literário no Portal das Comunidades Portuguesas, onde poderão ser consultadas, a data de abertura do concurso, composição do júri e demais disposições, podendo ser acedidas através da seguinte ligação: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/815-premio-imprensa-nacional-ferreira-de-castro
Foram disponibilizadas informações sobre o regulamento do referido prémio literário no Portal das Comunidades Portuguesas, onde poderão ser consultadas, a data de abertura do concurso, composição do júri e demais disposições, podendo ser acedidas através da seguinte ligação: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/815-premio-imprensa-nacional-ferreira-de-castro
Português Mais Perto
No passado dia 15 de fevereiro de 2019, foi assinado nas instalações deste Consulado-Geral o Protocolo de Cooperação entre o Camões, Instituto de Cooperação e Língua, I.P. e a Escola Portuguesa de Cambridge e Somerville, Inc. no âmbito da Plataforma digital de ensino a distância Português Mais Perto, que resulta de uma parceria entre a Porto Editora e o Camões, I.P.
Foi signatário em representação do Camões, I.P. o Senhor Cônsul-Geral de Portugal em Boston, Dr. João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago e em representação da Escola, a sua Presidente, Dra. Susana Quelha Santos. Compareceram no acto de assinatura o Dr. João Caixinha, Coordenador do Ensino de Português nos Estados Unidos da América e a Diretora Pedagógica da Escola, Dra. Vera Duarte.
Foi signatário em representação do Camões, I.P. o Senhor Cônsul-Geral de Portugal em Boston, Dr. João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago e em representação da Escola, a sua Presidente, Dra. Susana Quelha Santos. Compareceram no acto de assinatura o Dr. João Caixinha, Coordenador do Ensino de Português nos Estados Unidos da América e a Diretora Pedagógica da Escola, Dra. Vera Duarte.
“Em 2019 há eleições: exprima a sua vontade – VOTE.
Com o seu VOTO diga NÃO à indiferença!”
“Elections just ahead. In 2019 assert your will – VOTE.
Value your vote, and say no to indifference.”
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O Museu de Belas Artes de Boston em parceria com o Consulado Geral de Portugal em Boston têm o prazer de anunciar o programa de adesão ao MFA por cidadania!
Tornou-se cidadão americano, recentemente? O Museu de Belas Artes de Boston oferece um ano de adesão familiar gratuita a residentes em Massachusetts que se tenham naturalizado no último ano! A adesão do MFA inclui entrada gratuita, acesso a eventos especiais e descontos em compras, estacionamento, refeições e muito mais! Para mais informações, consulte o seguinte link: https://www.mfa.org/visit/mfa-citizens-portuguese The Museum of Fine Arts in Boston in partnership with the Consulate General of Portugal in Boston proudly announce the MFA Citizens Program! Are you a new U.S. citizen? The Museum of Fine Arts, Boston offers free, year-long family memberships to residents of Massachusetts who have been naturalized in the last year! MFA membership includes free admission, access to special events, and discounts on shopping, parking, dining and more! For more information please consult the following link: https://www.mfa.org/visit/mfa-citizens-portuguese |
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Cursos de formação a distância do Camões, I.P. – Candidaturas abertas até 13 de fevereiro de 2019
Encontram-se abertas as Inscrições para os cursos a distância (2º semestre 2018/2019) do Camões, I.P.
Para informação mais detalhada consulte o link: https://www.instituto-camoes.pt/activity/servicos-online/ensino-a-distancia/calendario-de-cursos?view=article&layout=edit&id=20475
Para informação mais detalhada consulte o link: https://www.instituto-camoes.pt/activity/servicos-online/ensino-a-distancia/calendario-de-cursos?view=article&layout=edit&id=20475
Exercício do direito de voto antecipado por eleitores deslocados no estrangeiro
Atendendo ao definido na Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto, quando deslocados no estrangeiro e nos termos do n.º 2, do art.º 70º-B, podem votar antecipadamente os eleitores recenseados no território nacional:
Ainda nos termos do artigo 70º-E, da referida Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto, os eleitores que se encontrem nas condições previstas nas alíneas anteriores, podem exercer o direito de voto junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 0 12º dia anterior ao da eleição e o dia da eleição.
- Por inerência de funções públicas;
- Por inerência de funções privadas;
- Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública;
- Estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
- Doentes em tratamento no estrangeiro;
- Que vivam ou acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
Ainda nos termos do artigo 70º-E, da referida Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto, os eleitores que se encontrem nas condições previstas nas alíneas anteriores, podem exercer o direito de voto junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 0 12º dia anterior ao da eleição e o dia da eleição.
Aditamento à Lei Eleitoral para a Assembleia da República – direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro.
Atendendo ao definido no art.º 79º F, da Lei Orgânica n.º 3/2018 de 17 de agosto, que consagra o direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro:
1 – A opção entre o voto presencial ou o voto por via postal por parte dos eleitores residentes no estrangeiro é feita junto da respetiva comissão recenseadora até à data da marcação de cada ato eleitoral.
2 – Os eleitores recenseados no estrangeiro que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação de cada ato eleitoral, votam por correspondência.
3 – A opção referida no número anterior pode ser alterada a todo o tempo junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro, salvo no período entre a data da marcação e a realização de cada ato eleitoral.
4 - Considerando que Sua Excelência o Presidente da República anunciou para 6 de outubro de 2019 a realização de Eleições Legislativas, que pode consultar na página oficial da Presidência da República – http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=157713&action=7, o direito de opção de voto dos eleitores residentes no estrangeiro cessará no dia em que ocorra a publicação, no Diário da República, da decisão de Sua Excelência o Presidente da República.
1 – A opção entre o voto presencial ou o voto por via postal por parte dos eleitores residentes no estrangeiro é feita junto da respetiva comissão recenseadora até à data da marcação de cada ato eleitoral.
2 – Os eleitores recenseados no estrangeiro que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação de cada ato eleitoral, votam por correspondência.
3 – A opção referida no número anterior pode ser alterada a todo o tempo junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro, salvo no período entre a data da marcação e a realização de cada ato eleitoral.
4 - Considerando que Sua Excelência o Presidente da República anunciou para 6 de outubro de 2019 a realização de Eleições Legislativas, que pode consultar na página oficial da Presidência da República – http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=157713&action=7, o direito de opção de voto dos eleitores residentes no estrangeiro cessará no dia em que ocorra a publicação, no Diário da República, da decisão de Sua Excelência o Presidente da República.
FASHION FROM PORTUGAL 4.0
O Projeto FASHION FROM PORTUGAL 4.0 visa o aumento das exportações da ITV portuguesa via reforço e digitalização dos processos de promoção e Marketing do setor nos mercados externos, procurando combater as fraquezas identificadas, no sentido de contribuir para o aumento de competitividade da Indústria Têxtil portuguesa e de Vestuário.
REVIVE - Reabilitação, Património e Turismo
O património imobiliário público constitui um componente muito relevante da identidade histórica, cultural e social do país, e um elemento rico e diferenciador para a atratividade das regiões e para o desenvolvimento do turismo. É, por isso, determinante assegurar a sua preservação, valorização e divulgação, bem como um acesso alargado à sua fruição.
Tendo em vista a recuperação e valorização deste património cultural e histórico, presente em todo o território nacional, e a sua transformação num ativo económico do país, o Governo lançou o projeto “Revive” que abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da realização de concursos públicos.
Tendo em vista a recuperação e valorização deste património cultural e histórico, presente em todo o território nacional, e a sua transformação num ativo económico do país, o Governo lançou o projeto “Revive” que abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da realização de concursos públicos.
Católica Fellowships for Portuguese-American Students
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| católica_fellowships_for_portuguese-american_students.pdf |
ATENÇÃO AO PRAZO DE VALIDADE DOS SEUS DOCUMENTOS
Por favor não se esqueça de verificar atempadamente a validade dos seus documentos de identificação e de viagem. Os mesmos são essenciais para que se possa identificar perante as autoridades competentes sempre que o solicitem, assim como para viajar para países estrangeiros e de países estrangeiros.
Por favor não se esqueça de verificar atempadamente a validade dos seus documentos de identificação e de viagem. Os mesmos são essenciais para que se possa identificar perante as autoridades competentes sempre que o solicitem, assim como para viajar para países estrangeiros e de países estrangeiros.
Para consulta relativa às Candidaturas a Apoios da Direção Regional das Comunidades, clique no link abaixo.
candidaturas_a_apoios_da_direção_regional_das_comunidades_2.pdf
Plataforma “Investir em Turismo”
A plataforma “Investir em Turismo” foi lançada pela Secretaria de Estado do Turismo, em Setembro de 2018, com o intuito de promover as oportunidades e investimento turístico em Portugal. Esta plataforma contém informação sobre a disponibilidade de imóveis públicos ou privados e é dirigida a potenciais investidores turísticos.
Esta sugestão visa reforçar a divulgação, junto dos portugueses e luso-descendentes residentes no exterior, de informação turística sobre Portugal dedicada a temáticas e destinos específicos e diversificados. Neste âmbito, inseriu-se a agregação de conteúdos num microsite informativo e promocional do Turismo de Portugal.
Para mais informações, clique no link abaixo:
(http://invest.turismodeportugal.pt/)
A plataforma “Investir em Turismo” foi lançada pela Secretaria de Estado do Turismo, em Setembro de 2018, com o intuito de promover as oportunidades e investimento turístico em Portugal. Esta plataforma contém informação sobre a disponibilidade de imóveis públicos ou privados e é dirigida a potenciais investidores turísticos.
Esta sugestão visa reforçar a divulgação, junto dos portugueses e luso-descendentes residentes no exterior, de informação turística sobre Portugal dedicada a temáticas e destinos específicos e diversificados. Neste âmbito, inseriu-se a agregação de conteúdos num microsite informativo e promocional do Turismo de Portugal.
Para mais informações, clique no link abaixo:
(http://invest.turismodeportugal.pt/)
