Serviços Consulares / Consular Affairs
| Tabela de Emolumentos Consulares e Imposto de Selo - Agosto2017.pdf |
Verifique a variedade de serviços consulares disponibilizados de forma presencial ou à distância
(enviando-nos a documentação por correio).
Para informações detalhadas consulte o Portal das Comunidades Portuguesas:
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares/inscricao-consular
Check for the consular services that are available by appointment or at a distance (by mailing us all documents).
Additional information can be found on Portal das Comunidades Portuguesas:
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares/inscricao-consular
Para serviços presenciais, deve sempre marcar antes aqui ou enviar um email.
For consular affairs that require your presence, you need to book an appointment or send us an email.
"Consulado à Distância"
Prestamos os seguintes serviços de "Consulado à Distância" que não necessitam a sua presença no Consulado, para maior conveniência e rapidez (na área de jurisdição do Consulado-Geral).
Para tal, é necessário enviar por correio os seguintes documentos + money order no respectivo montante + envelope endereçado com selo para devolução da documentação e receberá o documento em sua casa.
Apenas cidadãos inscritos no Consulado podem usufruir deste serviço, pelo que deve indicar o seu número de inscrição consular no seu pedido.
Não é permitido o envio em numerário (cash).
Para mais informações contacte-nos para: consulado.boston@mne.pt.
We provide the following consular services which do not require your attendance at the Consulate, for your convenience (among the Consulate-General jurisdiction).
Simply mail us the required documents + money order in the amount as follows + envelope with stamp.
Only citizens enrolled at the Consulate may use this service, so please provide your consular process number when sending the envelope.
Sending cash is not allowed.
For additional information contact us: consulado.boston@mne.pt.
Para download da Tabela de Emolumentos Consulares e Imposto de Selo actual, clique no link abaixo.
| Tabela de Emolumentos Consulares e Imposto de Selo - Agosto2017.pdf |
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Actos Consulares /
Consular Affairs Certidão de Nascimento
Certidão de Casamento
Certidão de Óbito
Registo de Casamento
Registo de Óbito
Reconhecimento Assinaturas notariais que não requerem presença (ex: procurações no notário, autorização de viagem de menores)
Reconhecimento com menções especiais (ex: autorização de transporte de animais domésticos)
Termo de Autenticação
Transladação
Certificado de residência (fins bancários / universitários, etc.)
Certificado para importação automóvel (cidadão produtivo por 24 meses)
Certificado bagagem ou outro não especificado
Outro acto não especificado (ex: licença de uso e porte de arma)
Certificado de exactidão de tradução ENG>POR
Certificado de exactidão de tradução POR>ENG
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Documentos Necessários /
Required Documents Cópia da Certidão de Nascimento antiga ou informação mais detalhada possível para permitir a localização do registo de nascimento.
Cópia da Certidão de Casamento antiga ou informação mais detalhada possível para permitir a localização do registo de nascimento
Cópia da Certidão de óbito antiga ou informação mais detalhada possível para permitir a localização do registo de nascimento.
Cópias das Certidões de Nascimento dos nubentes se estrangeiros (bride and groom);
1 original da Certidão de Casamento emitida pelas autoridades locais na área de jurisdição do Consulado Geral Cópias das Certidões de Nascimento ou documentos para retirar informação relevante
Procuração que pretende seja reconhecida ou autenticada devidamente certificada por um notário público inscrito junto do Consulado
Documento que necessita de autenticação
(ex: emitted by city clerk) Documento que necessita de autenticação
Originais da Certidão de óbito; 1 cópia de certidão de nascimento do falecido; 1 declaração da família a autorizar a trasladação e na qual se indica o lugar de destino; documento original do Departamento de Saúde do Estado; declaração original da casa funerária com prova de que o caixão se encontra hermeticamente fechado
Cidadão deve estar inscrito no Consulado e deve indicar ano de entrada nos EUA / Original da Declaração Universidade pela qual se declara que o interessado está matriculado
Declaração que parte definitivamente para Portugal (data da partida e nova morada), titulo da viatura (que possui há mais de um ano) e comprovativo que foi emigrante produtivo (carta da firma onde trabalhou ou cópias dos “Income Taxes” dos últimos 3 anos
Declaração segundo a qual parte definitivamente para Portugal (data e lugar onde irá morar) em triplicado e lista dos bens próprios, mencionando que são usados, e que estes estão em seu poder há mais de um ano e não tem casa mobilada em Portugal
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Emolumento /
Fees USD 22.87
USD 22.87
USD 22.87
USD 137.22
USD 0
USD 17.15
USD 22.87
USD 34.31
USD 34.31
USD 34.31
USD 114.35
USD 26.30
USD 34.31
USD 34.31
USD 40.02
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| Tabela de Emolumentos Consulares e Imposto de Selo - Agosto2017.pdf |
As informações contidas neste website foram cuidadosamente compiladas e são meramente indicativas e prestadas de modo a facilitar o acesso aos serviços do Consulado-Geral.
Ainda que procurem corresponder ao conhecimento mais atualizado e não substituem de forma alguma as normas legais aplicáveis nem constituem fonte de obrigações juridicamente invocáveis.
Ainda que procurem corresponder ao conhecimento mais atualizado e não substituem de forma alguma as normas legais aplicáveis nem constituem fonte de obrigações juridicamente invocáveis.
